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Grégore Moura

Belo Horizonte (MG)

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Sobre mim

Procurador Federal. Mestre em Ciências Penais e Doutor em Direito Constitucional pela UFMG. Professor. Palestrante. Autor de livros.

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Artigo · há 5 anos

Você sabe o que é Estupro Corretivo?

O crime de estupro consiste em uma conduta criminosa praticada contra a dignidade sexual, especialmente contra a liberdade sexual e está previsto no Código Penal nos artigos 213 (estupro) e 217-A...

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Artigo · há 5 anos

Crime de Stalking e análise do tipo

O crime de stalking foi inserido no ordenamento jurídico pelo artigo 147-A, conforme previsão na lei 14.132 de 31 de março de 2021 com a seguinte redação: " Perseguição Art. 147-A. Perseguir alguém,...

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Artigo · há 5 anos

Os crimes na nova lei de licitações

No dia 1 de abril de 2021 foi publicada a nova lei de licitações e contratos administrativos. A Lei 14.133/2021, como não poderia deixar de ser, terá efeitos na seara penal e o intuito deste texto...

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Centelhas Jurídicas

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Coletânea de artigos sobre diversos temas como COVID-19 e Direito, pacote anticrime e outros.

Criminologia da não-cidade

Criminologia da não-cidade

Obra que analisa a distribuição do crime no território urbano.

Do Princípio da Co-Culpabilidade no Direito Penal

Do Princípio da Co-Culpabilidade no Direito Penal

Livro sobre o Princípio da Co-culpabilidade com uma análise filosófica, sociológica, penal e criminológica.

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